A Comissão Europeia anunciou esta quarta-feira que aplicou coimas de cerca de 66,9 milhões de euros à Telefónica e de 12,3 milhões de euros à PT por terem acordado não concorrer entre si nos mercados ibéricos das telecomunicações.
De acordo com o executivo comunitário, este comportamento viola o artigo 101.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), que proíbe os acordos anticoncorrenciais.
Em julho de 2010, no contexto da aquisição pela Telefónica da operadora móvel brasileira Vivo, até então propriedade conjunta de ambas as partes, a Portugal Telecom (PT) e a Telefónica “inseriram no contrato uma cláusula na qual indicavam não concorrer entre si em Espanha e Portugal”, recorda a Comissão Europeia, no comunicado em que dá conta da decisão.
As duas partes puseram termo ao acordo de não concorrência em fevereiro de 2011, depois de a Comissão Europeia ter iniciado um processo.
“Em vez de concorrerem entre si para oferecerem aos clientes as condições mais vantajosas, como é de esperar num mercado aberto e concorrencial, a Telefónica e a PT acordaram deliberadamente em respeitar os respetivos mercados nacionais”, lê-se no documento.
Esta atitude, sustenta Bruxelas, “prejudicou o processo de integração do setor de telecomunicações da União Europeia (UE)”.
“Não toleraremos práticas anticoncorrenciais de operadores estabelecidos que defendam os seus mercados nacionais, porque prejudicam os consumidores e atrasam a integração do mercado”, afirmou o comissário Europeu da Concorrência, Joaquin Almunia, citado no comunicado.
O valor da coima aplicada à PT totaliza 12.290.000 euros, enquanto a aplicada à Telefónica é de 66.894.000 euros.
Bruxelas afirma que, ao fixar o montante das coimas, teve em conta a duração e a gravidade da infração, “incluindo o facto de o acordo não ter sido mantido secreto pelas partes”, acrescentando que o “termo antecipado do acordo” também foi considerado uma circunstância atenuante.
Fonte: Correio da Manhã
Agradecimento ao “Lázaro” pela informação
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JP
Ja tinha dado esta noticia . Mas repito e muito bem feita para a PT mae do meo. O que aconteca a PT acontece ao meo .
A PT enrolada com a telefonica para a anti concorencia
Paulo
Dizes com cada uma, já estou farto da tua conversa de lixo em todos os comentários.
Irra não ha ninguém que cale este gajo, ja mete nojo ver os comentários.
Paulo
Se amas a zon, bom para ti..farto de ver conversas de criancinhas que tu fazes..
Zon meo cabovisao ect tudo farinha do mesmo saco, logo não vale a pena estar a tirar nada por ninguém, todos nos vão ao bolso.. Enfim
Não venho mais ao site que não tenho paciência para ver só comentários teus
JP
JP
Paulo ninguem te pediu opniao crianca deves ser tu que reclamas sempre esqueces que este e para partilhar informacao uns com os outros.
Digo que foi bem feita para a PT mae do meo .
JP
Este site e para partilhar infirmacao e nao.discusao discusao e o que tu queres . So que eu ignoro te completamente . Esqueces que este site e para partilhar informacao
leandro
DOENTE….