PT e Optimus condenadas a pagar coimas por irregularidades na portabilidade

A Anacom condenou a Portugal Telecom e a Optimus a pagar coimas por irregularidades na portabilidade.

A coima aplicada à Portugal Telecom pela Anacom por irregularidades na portabilidade tem o valor de 50 mil euros. As alegadas irregularidades foram detectadas pela Anacom entre 1 de Agosto de 2009 e 1 de Setembro de 2010. E, segundo o regulador, a PT “não respondeu a 18.953 dos 196.768 pedidos electrónicos de portabilidade que lhe foram submetidos por outros operadores, o que representa 9,63% de ausência de resposta a pedidos electrónicos de portabilidade”.

A PT fez saber que recorreu para tribunal, o que suspendeu o seu pagamento. A Optimus não contestou a coima de 27 mil euros aplicada pela Anacom em Novembro último por irregularidades nos pedidos de portabilidade.

A portabilidade continua a ser um dos principais motivos de condenação dos operadores por parte da Anacom. Em Novembro, o regulador do sector aplicou à Optimus uma coima de 27 mil euros, tendo a arguida procedido ao pagamento da penalização sem contestar. De acordo com a decisão da Anacom, as irregularidades aconteceram entre 1 de Outubro de 2009 e 31 de Dezembro desse mesmo ano.

Nesse período, a Optimus “aceitou indevidamente 12 pedidos electrónicos de portabilidade e rejeitou indevidamente dois pedidos electrónicos de portabilidade, correspondentes a uma recusa indevida” e apresentou, também, indevidamente 19 pedidos electrónicos de portabilidade correspondentes a seis apresentações indevidas. Todos estes processos levaram à condenação por parte da Anacom.

Fonte: Jornal de Negócios
Agradecimento ao “Lázaro” pela informação