A Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas, Intérpretes e Executantes (GDA) acusa a RTP, a SIC e a TVI de “falta de pagamento reiterado (…) das percentagens relativas aos Direitos Conexos [direitos de autor] aos Artistas” e manifesta “preocupação pelos elevados montantes envolvidos”, que “não são pagos pelos três canais de televisão desde 2005″.

Um processo corre em tribunal desde esse ano e, segundo as contas feitas pelo Correio da Manhã, a partir da solicitação da GDA, a quantia ascende já aos 33,1 milhões de euros, uma vez que a cooperativa reclama “1,5% do valor anual das receitas publicitárias de cada um dos canais”. A este número é preciso somar ainda “uma indemnização judicial pela falta de pagamento reiterada”, afirma fonte oficial. A GDA explica ainda que “o modelo proposto é o que é praticado nos países da União Europeia”.

Ainda de acordo com as contas feitas pelo CM, a TVI é a estação de TV à qual é pedido um valor mais elevado (14,5 milhões de euros), seguida da SIC (11,3 milhões) e RTP (7,3 milhões).

RTP, SIC e TVI recusaram fazer comentários, já que o processo ainda corre em tribunal.

No caso das operadoras de TV pagas (Meo, Zon, Cabovisão, Vodafone e Optimus), Pedro Wallenstein, presidente da GDA, diz que os pagamentos “têm sido, de uma forma geral, cumpridos”. O responsável explica que o acordo implica que “seja paga uma quantia por cada assinante”. Este valor tem “vários regimes” de acordo com “o número de clientes”.

Fonte: Correio da Manhã